Processo 170886/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2009 15:16
Autuado em 24/04/2009 15:16
Oficio de encaminhamento 006/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2075/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/12/2009 Acórdão   2075/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG
02/12/2009 Acórdão   2075/ 2009 Aprovação com Ressalva HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem APA DOS DEFICIENTES VISUAIS E DEFICIENTES AUDITIVOS DE CORNELIO PROCOPIO
Interessado IVANI ALCANTARA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2009 10:18 do Protocolo nº 274070/09, referente documentos de fls. 55 a 79.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2075/2009
27/11/2009 227 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2009 de 02/12/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 473/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2010 10:38 DP Processo em remessa externa
25/01/2010 09:58 DP  
25/01/2010 09:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 144/2010 -
11/12/2009 08:53 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2010 -
07/12/2009 10:04 S2C  
25/08/2009 09:55 GCHGH  
17/08/2009 11:13 SMPjTC Parecer nº 9625/2009 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva.
28/05/2009 16:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 473/2009 -
28/05/2009 16:36 DAT Instrução nº 5246/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
28/05/2009 16:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1384/2009 -
24/04/2009 16:48 DAT Instrução nº 2947/2009 - Concessão de Contraditório.
24/04/2009 15:15 DP  

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